O Ministério Público do Rio de Janeiro definiu a banca responsável pelo novo concurso para a carreira de promotor de Justiça. w6z6w

A escolha da Fundação Getulio Vargas (FGV) como organizadora foi confirmada em publicação oficial do órgão.

Expectativa pelo edital do concurso

Com a definição da banca, aguarda-se a publicação do edital, que deverá trazer todas as informações, como prazo de inscrições e datas das avaliações.

Para participar do concurso na função de promotor, é necessário possuir diploma de nível superior em Direito, além de comprovar pelo menos três anos de atividade jurídica.

Atualmente, a remuneração inicial da carreira de promotor no MP RJ é de R$ 35.845,20.

Etapas do concurso

O regulamento prevê que os candidatos serão avaliados em diversas fases:

• inscrição provisória;
• prova objetiva (preambular) de múltipla escolha, eliminatória e classificatória;
• provas discursivas especializadas, eliminatórias e classificatórias;
• inscrição definitiva, investigação social e de saúde física e mental, todas eliminatórias;
• avaliação oral, eliminatória e classificatória;
• prova de títulos, com caráter classificatório;
• prova de Língua Portuguesa, também classificatória.

As provas objetiva, discursiva e oral abordarão as seguintes áreas de conhecimento:

• Direito Penal;
• Direito Processual Penal;
• Legislação Penal Especial;
• Direito Civil;
• Direito Processual Civil;
• Direito Empresarial;
• Direito Constitucional;
• Direito istrativo;
• Direito Eleitoral;
• Direito Financeiro e Tributário;
• Direito da Infância e Juventude;
• Tutela Coletiva;
• Princípios Institucionais do Ministério Público.

A aplicação de cada etapa do processo seletivo ocorrerá em datas, horários e locais estabelecidos pela comissão organizadora.

A prova objetiva terá 100 questões, valendo o total de 100 pontos. Para ser aprovado, será preciso acertar no mínimo 60% das questões.

Detalhes das provas discursiva e oral

A etapa discursiva especializada contará com quatro provas distintas. Cada uma valerá 100 pontos. A pontuação final será calculada por média aritmética ponderada, considerando os pesos especificados para cada bloco de disciplinas:

• Bloco I: Direito Penal, Direito Processual Penal, Legislação Penal Especial peso 5 cada;
• Bloco II: Direito Civil e Direito Processual Civil peso 5 cada; Direito Empresarial peso 2;
• Bloco III: Direito Constitucional e Direito istrativo peso 5 cada; Direito Eleitoral e Direito Financeiro e Tributário peso 2 cada;
• Bloco IV: Direito da Infância e Juventude e Tutela Coletiva peso 5 cada; Princípios Institucionais do Ministério Público peso 3.

Será considerado aprovado nesta etapa o candidato que obtiver nota mínima de 50 pontos em cada bloco temático, sem zerar em nenhum dos conteúdos exigidos.

Na prova oral, um tema será sorteado para arguição perante os examinadores. Para ser habilitado, é preciso obter no mínimo 50 pontos em cada uma das quatro bancas avaliadoras.

A prova de Língua Portuguesa consistirá na elaboração de uma redação de pelo menos 30 linhas, a partir de um tema fornecido no dia da aplicação.

Última seleção para o cargo

O certame mais recente para promotor no Ministério Público do Rio de Janeiro ocorreu em 2023, oferecendo 12 vagas imediatas e cadastro de reserva.